26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/08/2025 14:18

Retirado de pauta
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 12:15

Juntado(a)
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:08

Retirado de pauta
11/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição
04/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
01/08/2025 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 13
01/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 09:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
31/07/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 12:26

Juntada de Petição
25/07/2024 15:00

Juntado(a)
25/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:34

Juntada de Petição
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051133-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CASA GELLI MOVEIS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI (OAB DF048808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 116
18/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2023 18:07

Juntado(a)
11/10/2023 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
11/10/2023 11:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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