TRF2 - 5003551-59.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JANIO SALDANHA ROSA

CPF *06.***.*56-34

Advogados

ARIANY HUPP MARTINS

OAB: 016814/ES

CPF *11.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:48

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110391-70.2025.4.02.9666/TRF (JANIO SALDANHA ROSA)

  • 01/04/2025 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 51103917020254029666/TRF (ARIANY HUPP MARTINS)

  • 27/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-41 processada no TRF2 com o no. 51103917020254029666/TRF (JANIO SALDANHA ROSA)

  • 21/03/2025 13:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-41

  • 14/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2025 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/02/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2025 22:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-41

  • 16/01/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 13:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 01/10/2024 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 01/10/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 09/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003551-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JANIO SALDANHA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 13/03/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2023 13:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/11/2023 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 18:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 22/11/2023 21:08

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/11/2023 13:30

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:24

    Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 12/09/2023 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/02/2023 17:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 16:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 15:36:03)

  • 31/01/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 15:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 14:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/11/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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