TRF2 - 5096096-17.2023.4.02.5101

04/12/2024 18:51

Baixa Definitiva

04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 15:05

Despacho

22/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 12:26

Juntada de Petição

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/10/2024 18:09

Determinada a intimação

01/10/2024 18:53

Juntado(a)

01/10/2024 18:50

Juntado(a)

28/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/08/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 00:05

Despacho

12/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 06:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50960961720234025101/TRF2

17/06/2024 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/04/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173302420234020000/TRF2

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento

18/03/2024 11:29

Juntada de Petição

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

05/03/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173302420234020000/TRF2

01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 17:37

Concedida a Segurança

06/12/2023 17:41

Conclusos para julgamento

27/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/11/2023 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173302420234020000/TRF2

09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/11/2023 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173302420234020000/TRF2

26/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

17/10/2023 11:13

Juntada de Petição

11/10/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/10/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 21:49

Não Concedida a Medida Liminar

11/10/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

11/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2023 11:28

Determinada a intimação

13/09/2023 22:32

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 14:33

Distribuído por sorteio