STJ - 5009801-17.2024.4.02.0000

04/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092001/2024

09/12/2024 14:30

Protocolizada Petição 1092001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de DARLAN DE SOUZA ALVES e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

19/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 823047/2024

19/09/2024 00:40

Protocolizada Petição 823047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

10/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/09/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO