TRF2 - 5022857-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008130-85.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 53, 54
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29/11/2024 09:34
Baixa Definitiva
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/11/2024 11:01
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/08/2024 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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21/08/2024 16:16
Transitado em Julgado
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21/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022857-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO JOSE ESTEVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 372
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19/03/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/03/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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19/03/2024 18:25
Concedida a gratuidade da justiça
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19/03/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2024 18:49
Julgado procedente em parte o pedido
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02/09/2023 10:33
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:32
Juntada de Certidão
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15/08/2023 17:36
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 22:23
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 22:15
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/08/2023 15:00. Refer. Evento 12
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07/08/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2023 11:22
Juntada de Petição
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21/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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27/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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27/06/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 10:28
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/08/2023 15:00
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2023 16:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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