TRF2 - 5002967-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA JULIA SILVA DE ARAUJO

CPF *63.***.*85-19

JESSICA MARIA MELO SILVA DE ARAUJO

CPF *63.***.*79-43

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 40

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 40

  • 21/08/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2024 06:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/08/2024 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/07/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002967-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA JULIA SILVA DE ARAUJO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: JESSICA MARIA MELO SILVA DE ARAUJO (Representante) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 22/07/2024 07:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/05/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 11

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2024 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 11

  • 01/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 19:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2024 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 08/03/2024 12:18:55)

  • 08/03/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/03/2024 19:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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