TRF2 - 5008734-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/12/2024 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/12/2024 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008734-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/09/2022 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
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26/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 09:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/09/2022 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB32)
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22/09/2022 18:18
Alterado o assunto processual
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22/09/2022 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/09/2022 18:05
Declarada incompetência
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21/09/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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