TRF2 - 5005118-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
-
21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
21/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
21/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
19/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/01/2024 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/01/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/01/2024 16:34
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:58
Juntado(a)
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
19/01/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
07/12/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 126 e 127
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
06/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
06/11/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
03/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 02:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/11/2023 02:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/10/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/10/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 107
-
06/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:16
Recurso Especial sobrestado
-
06/10/2023 13:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 96 e 97
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
04/09/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 87
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
26/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005118-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEANDRO FERREIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: CRISNEI FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARLON FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 607
-
06/06/2023 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
29/05/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
19/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
02/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005118-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEANDRO FERREIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: CRISNEI FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARLON FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 509
-
28/02/2023 20:02
Retirado de pauta
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005118-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEANDRO FERREIRA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: CRISNEI FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MARLON FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/02/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 80
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
17/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 19:48
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/01/2023 19:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA IRES FERREIRA SANTOS - EXCLUÍDA
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09/01/2023 14:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/12/2022 16:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50237663620204025001/ES referente ao evento 68
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/05/2022 12:29
Expedição de ofício
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09/05/2022 19:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 15:36
Decisão interlocutória
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18/04/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2022 16:48
Retirado de pauta
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18/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
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18/04/2022 15:37
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5005118-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA IRES FERREIRA SANTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/04/2022 12:55
Juntada de Petição
-
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 724
-
08/07/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/07/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/07/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/06/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2021 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 18:03
Decisão interlocutória
-
29/04/2021 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/04/2021 17:31:31)
-
29/04/2021 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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