TRF2 - 5007178-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007178-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
30/07/2024 20:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
30/07/2024 20:07
Retirado de pauta
-
30/07/2024 17:29
Juntada de Petição
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007178-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) ADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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12/07/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
12/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
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12/07/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 16:20
Juntada de Petição - ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA (RJ086186 - ALEXANDRE LUIS BADE FECHER)
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28/06/2024 10:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2024 12:02
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/06/2024 11:31
Determinada a intimação
-
04/06/2024 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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04/06/2024 17:23
Juntada de Petição
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29/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 13:46
Determinada a intimação
-
28/05/2024 20:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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