26/02/2025 15:00

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:18

Recebidos os autos do STJ
21/11/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007558032024402000020241121162258
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 14:20

Despacho
21/11/2024 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2024 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Despacho
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2024 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/09/2024 09:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007558-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GERHARDT & MAGELA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE LIMA (OAB RJ225706) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 184
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/07/2024 16:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/06/2024 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/06/2024 10:06

Determinada a intimação
10/06/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
10/06/2024 14:20

Alterado o assunto processual
10/06/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2024 14:00

Declarada incompetência
06/06/2024 09:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001737-38.2024.4.02.5102

Maria Therezinha Louback

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Oliveira Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5001737-38.2024.4.02.5102

Maria Therezinha Louback

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Monica de Oliveira Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5000386-73.2024.4.02.5120

Valdelice Sampaio Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ednilson Laurentino da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5000386-73.2024.4.02.5120

Valdelice Sampaio Dantas

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ednilson Laurentino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5007973-83.2024.4.02.0000

Marcelo Becker Aguiar

Juizo Federal da 8 Vf do Rio de Janeiro

Advogado: Joao Pedro Coutinho Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 17:07

Exibir Processo