01/04/2025 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
01/04/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2025 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2025 14:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
27/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
07/11/2024 13:03

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5007193-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NDI ATANGANA ISIDORE THIERRY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
14/10/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 2
11/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/08/2024 15:36

Retirado de pauta
25/07/2024 18:39

Juntada de Petição
23/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007193-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NDI ATANGANA ISIDORE THIERRY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 40
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 16/12/2022 12:27:14)
16/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 17:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 17:04

Distribuído por prevenção - Número: 50012069720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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