TRF2 - 5002666-19.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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13/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/12/2024 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/12/2024 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 14:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002666-19.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: JATIL DE SOUZA TEIXEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): João Batista de Souza Muqui (OAB ES004951) APELADO: MARIA EDLENE COELHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): João Batista de Souza Muqui (OAB ES004951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/04/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/04/2023 17:45
Juntada de Certidão
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15/04/2023 17:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/03/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/03/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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