TRF2 - 5006264-04.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LILIAN AILEEN JENNY DAVILLA

CPF *30.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 06:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 15/10/2024 06:44

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006264-04.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LILIAN AILEEN JENNY DAVILLA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 22/07/2024 08:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 21/11/2023 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 20/11/2023 22:09

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/11/2023 22:09

    Declarada incompetência

  • 17/11/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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