TRF2 - 5025989-54.2023.4.02.5001

08/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025 18:06

Determinada a intimação

25/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50259895420234025001/TRF2

14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ESVIT06 -> TRF2

14/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento

05/08/2024 11:17

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50259895420234025001/TRF2

16/05/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

15/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024 04:23

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2023 15:56

Conclusos para julgamento

22/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 18:27

Despacho

20/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 08:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2023 15:09

Juntada de Petição

05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2023 19:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023 19:20

Determinada a citação

03/07/2023 18:19

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

03/07/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,70 em 29/06/2023 Número de referência: 1063285

27/06/2023 18:16

Juntada de Petição

23/06/2023 12:16

Distribuído por sorteio