TRF2 - 5097563-31.2023.4.02.5101

07/02/2025 09:25

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:48

Determinada a intimação

13/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

24/09/2024 17:55

Juntado(a)

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/09/2024 16:21

Determinada a intimação

04/09/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

04/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 18:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50975633120234025101/TRF2

13/06/2024 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

12/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 16:36

Concedida a Segurança

21/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento

20/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2024 06:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 10:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/10/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

19/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 17:35

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 19:55

Distribuído por sorteio