STF - 5010823-43.2023.4.02.5110

25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010823432023402511020250825165140

25/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608997/2025

02/07/2025 14:01

Protocolizada Petição 608997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 10:20

Conheço do agravo de CASA CARDAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234901/2025

20/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 234901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

11/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO