TRF2 - 5027535-47.2023.4.02.5001

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 569840/2025 -

24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 569840/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 569840/2025

23/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 569840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501865/2025

03/06/2025 14:07

Protocolizada Petição 501865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 248401/2025 - AgInt

02/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248401 - AgInt no REsp 2197593 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 18:20

Prejudicado o recurso de HIPERVAREJO LTDA - Petição Nº 2025/00248401 - AgInt no REsp 2197593

30/05/2025 18:20

Conhecido o recurso de HIPERVAREJO LTDA e não-provido

30/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 248401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 248401/2025 -

26/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248401/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

24/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 248401/2025

24/03/2025 19:23

Protocolizada Petição 248401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

27/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164235/2025

27/02/2025 14:09

Protocolizada Petição 164235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 14:20

Conhecido o recurso de HIPERVAREJO LTDA e não-provido

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122789/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2824936)

17/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Conheço do agravo de HIPERVAREJO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107439/2025

13/02/2025 09:48

Protocolizada Petição 107439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

10/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO