01/09/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 11:25

Recebidos os autos do STF
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5071319652023402510120250827135832
27/08/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
25/09/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071319652023402510120240925113038
24/09/2024 21:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/09/2024 21:33

Recurso Extraordinário admitido
24/09/2024 21:32

Recurso Especial Admitido
23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
23/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2024 16:21

Juntada de Petição
16/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 10:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/08/2024 03:05

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071319-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 157
18/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/01/2024 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
08/01/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2023 19:33

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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