TRF2 - 5074635-86.2023.4.02.5101

07/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2025 Petição Nº 695122/2025 -

06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 695122/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)

04/08/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 695122/2025

04/08/2025 18:52

Protocolizada Petição 695122/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2025

13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545038/2025

13/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 545038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 342748/2025 - EDcl

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342748 - EDcl no REsp 2189279 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 11:10

Embargos de Declaração de AZZAS 2154 S.A - SUCESSORA DE e CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA Não-acolhidos

04/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 342748/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1896.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 342748/2025 -

07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 342748/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

17/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342748/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

17/04/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 342748/2025

17/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 342748/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318546/2025

10/04/2025 15:05

Protocolizada Petição 318546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AZZAS 2154 S.A - SUCESSORA DE e CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e não-provido ou denegada

10/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/01/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 16324/2025

10/01/2025 16:04

Protocolizada Petição 16324/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/01/2025

03/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/01/2025 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO