16/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109365-37.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109364-52.2025.4.02.9666/TRF (OSVALDO PEREIRA DE SOUZA)
01/04/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-77 processada no TRF2 com o no. 51093653720254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-77 processada no TRF2 com o no. 51093645220254029666/TRF (OSVALDO PEREIRA DE SOUZA)
21/03/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-77
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-77
18/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:50

Determinada a intimação
29/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
10/09/2024 07:54

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:20

Juntada de Petição
09/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001600-93.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSVALDO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 406
13/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/01/2024 12:29

Juntada de Petição
16/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento
30/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:25

Determinada a citação
04/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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