TRF2 - 5001571-19.2023.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEICY JHURANY ROOSLI CASSIANO

CPF *64.***.*77-08

Advogados

GIOVANA MOURA BERGARA

OAB: 218727/RJ

CPF *20.***.*14-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 14/03/2025 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

  • 25/02/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 13/01/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/01/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/01/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/12/2024 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/12/2024 21:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/08/2024 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/07/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001571-19.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: DEICY JHURANY ROOSLI CASSIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANA MOURA BERGARA (OAB RJ218727) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/07/2024 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 19/07/2024 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/03/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/03/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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