TRF2 - 5041861-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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25/02/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/12/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 10:34
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041861-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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21/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/10/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041861-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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19/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/01/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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20/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2023 12:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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