TRF2 - 5000673-39.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO LEMOS

CPF *05.***.*68-12

Advogados

VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO

CPF *16.***.*24-02

LUIS CARLOS DEOLINDO

OAB: 030942/ES

CPF *51.***.*94-53

LUZINETE DO CARMO DEOLINDO

OAB: 000274/ES

CPF *05.***.*09-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 07:50

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131241-82.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/02/2025 22:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131240-97.2024.4.02.9666/TRF (GILBERTO LEMOS)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 51312418220244029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 51312409720244029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 51312409720244029666/TRF (GILBERTO LEMOS)

  • 02/12/2024 14:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-13

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2024 14:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-13

  • 11/11/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 10/09/2024 07:54

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000673-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILBERTO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 415

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 06/03/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/03/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 20:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 15:06

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 01/09/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 09:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/05/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 08:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2023 08:27

    Determinada a citação

  • 12/01/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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