TRF2 - 5000477-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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27/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 05/08/2024 14:51:46)
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26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000477-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NILDA FERNANDES FORTE ADVOGADO(A): SERGIO NAVARRO PAIXAO (OAB RJ075205) ADVOGADO(A): FLAVIA FARES MARINHO ALVES (OAB RJ112090) ADVOGADO(A): Katyusse da Silva Neves (OAB RJ210148) AGRAVADO: ITALO FORTE ADVOGADO(A): SERGIO NAVARRO PAIXAO (OAB RJ075205) ADVOGADO(A): FLAVIA FARES MARINHO ALVES (OAB RJ112090) ADVOGADO(A): Katyusse da Silva Neves (OAB RJ210148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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24/07/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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27/04/2024 10:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 20:43
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 693 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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