TRF2 - 5006256-90.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006256-90.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: IODETO GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 07:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 07:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
03/12/2024 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/12/2024 15:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/12/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/11/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
21/10/2024 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
21/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006256-90.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IODETO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 490
-
13/08/2024 07:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/07/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006256-90.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IODETO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 386
-
05/06/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
04/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 08:32
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:28
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS)
-
05/12/2023 18:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2023 14:56
Juntada de Petição
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2023 16:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 18:00
Determinada a citação
-
24/10/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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