TRF2 - 5029301-72.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENIO DAS DORES PEDRO

CPF *60.***.*20-25

Advogados

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS

OAB: 009070/ES

CPF *73.***.*97-13

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

LETICIA PESSOTI SIQUEIRA

OAB: 036040/ES

CPF *29.***.*26-13

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO

OAB: 016306/ES

CPF *96.***.*87-21

IVAN LINS STEIN

OAB: 012846/ES

CPF *88.***.*45-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:11

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 03/02/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130448-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130447-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130446-76.2024.4.02.9666/TRF (ENIO DAS DORES PEDRO)

  • 19/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-95 processada no TRF2 com o no. 51304484620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 19/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-95 processada no TRF2 com o no. 51304476120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 19/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-95 processada no TRF2 com o no. 51304467620244029666/TRF (RODOLPHO RANDOW DE FREITAS)

  • 19/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-95 processada no TRF2 com o no. 51304467620244029666/TRF (ENIO DAS DORES PEDRO)

  • 17/12/2024 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-95

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 11/12/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 113 e 114

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 113 e 114

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/11/2024 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2024 17:02

    Determinada a intimação

  • 22/11/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-95

  • 22/11/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 22/10/2024 08:02

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 11/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 06:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/10/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/10/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/10/2024 18:36

    Despacho

  • 07/10/2024 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 01/10/2024 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 09/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029301-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ENIO DAS DORES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070) ADVOGADO(A): EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB ES016306) ADVOGADO(A): IVAN LINS STEIN (OAB ES012846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 421

  • 30/03/2024 21:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/02/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/12/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/11/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 12:10

    Intimado em Secretaria

  • 24/11/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENIO DAS DORES PEDRO <br/> Data: 23/10/2023 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 18/09/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 16:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/06/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 08/12/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENIO DAS DORES PEDRO <br/> Data: 31/01/2023 às 10:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá,

  • 11/11/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 18:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:36

    Juntada de Petição - ENIO DAS DORES PEDRO (ES009070 - RODOLPHO RANDOW DE FREITAS)

  • 27/10/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 05:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 21/10/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 14:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/09/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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