TRF2 - 5004131-11.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 08:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
21/05/2025 08:15
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 07:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2025 07:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5004131-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADEMIR LUCIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/03/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
-
17/03/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
17/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 06:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004131-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADEMIR LUCIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
19/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
16/08/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004131-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADEMIR LUCIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
24/07/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004085-09.2024.4.02.0000
Eliane Marques de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 12:47
Processo nº 5034349-12.2022.4.02.5001
Luis Eduardo Furtado
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:07
Processo nº 5007232-43.2024.4.02.0000
Claudia Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 16:33
Processo nº 0003034-47.2019.4.02.5101
Marco Aurelio Nogueira Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5004448-93.2024.4.02.0000
Mario Eugenio Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2024 17:28