TRF2 - 5000396-69.2023.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 19:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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24/09/2024 19:43
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 19:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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07/08/2024 18:59
Juntada de Petição
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000396-69.2023.4.02.5115/RJ (Aditamento: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLUBE DE TIRO MACHINE GUN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ113796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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