TRF2 - 5031905-31.2021.4.02.5101

11/07/2024 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 19:46

Determinada a intimação

13/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 19:16

Juntada de Petição

07/05/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento

29/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 14:07

Julgado procedente o pedido

08/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento

06/09/2023 22:07

Despacho

06/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093093020214020000/TRF2

30/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/06/2022 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

08/06/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093093020214020000/TRF2

01/06/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 20:16

Convertido o Julgamento em Diligência

18/01/2022 00:37

Conclusos para julgamento

16/12/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2021 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/12/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 17:37

Determinada a intimação

14/12/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 23:40

Juntada de Petição

09/12/2021 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

09/12/2021 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

09/12/2021 15:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

09/12/2021 15:38

Determinada a intimação

09/12/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021 17:15

Juntada de Petição

07/12/2021 02:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093093020214020000/TRF2

30/10/2021 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOEF02S)

30/10/2021 21:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CAUTELAR FISCAL

30/10/2021 21:52

Alterado o assunto processual

30/10/2021 21:30

Alterado o assunto processual

28/10/2021 20:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO23F para RJRIO18S)

28/10/2021 10:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093093020214020000/TRF2

26/10/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO23F)

26/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/10/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2021 20:06

Conclusos para julgamento

08/09/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/08/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 11:51

Juntada de Petição

06/08/2021 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

03/08/2021 14:10

Juntada de Petição

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/07/2021 15:01

Juntada de Petição

14/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 12:40

Concedida a tutela provisória

13/07/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 14:24

Juntada de Petição

13/07/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/07/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 18:12

Determinada a intimação

08/07/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/07/2021 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093093020214020000/TRF2

02/07/2021 21:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50093093020214020000/TRF2

02/07/2021 21:41

Juntada de Petição

16/06/2021 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/05/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/05/2021 Número de referência: 805479

07/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 19:15

Concedida a Medida Liminar

06/05/2021 13:04

Juntada de Petição

06/05/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 20:57

Juntada de Petição

05/05/2021 17:30

Juntada de Petição

04/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 18:05

Determinada a intimação

04/05/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021 16:40

Determinada a intimação

03/05/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 20:40

Distribuído por sorteio