TRF2 - 5001847-27.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/08/2024 17:39
Juntada de Petição
-
15/08/2024 17:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031512-14.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 61, 62
-
15/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/08/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 03:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/08/2024 12:52
Juntado(a)
-
19/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001847-27.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ CRIM CAMARA (OAB RJ088083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA SEGUNDA REGIÃO INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
16/07/2024 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/07/2024 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/11/2019 21:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2019 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2019 14:05
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/11/2019 13:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2019 12:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
07/10/2019 11:42
Juntada de Petição
-
03/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/09/2019 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2019 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2019 18:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/08/2019 15:13
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
09/08/2019 16:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
07/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/07/2019 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2019 15:49
Juntada de Petição
-
02/07/2019 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2019 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2019 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2019 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2019 18:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2019 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2019 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2019 14:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/06/2019 14:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/06/2019 16:34
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/06/2019 16:34
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
13/06/2019 17:13
Juntada de Petição
-
09/06/2019 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
30/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
-
28/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2019 15:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
20/03/2019 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2019 12:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2019 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2019 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2019 16:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/11/2018 19:24
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
18/11/2018 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2018
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119709-66.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Humberto Machado Neto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 09:59
Processo nº 5119709-66.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Humberto Machado Neto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 13:04
Processo nº 5004237-63.2023.4.02.5118
Lucia Cristina da Silva
Uniao
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 14:01
Processo nº 5011715-92.2019.4.02.0000
Waldemar Branki
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5004237-63.2023.4.02.5118
Lucia Cristina da Silva
Presidente da 4ª Junta de Recursos do Co...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 16:53