TRF2 - 5008038-78.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO

OAB: 258593/RJ

CPF *01.***.*89-94

KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO

CPF *80.***.*41-75

Polo Passivo

Partes

JORGE DIB ABAGE

CPF *00.***.*80-97

WILSON ABAGE FILHO

CPF *26.***.*67-06

Advogados

FABIO PACHECO GUEDES

OAB: 023009/PR

CPF *74.***.*25-72

SUZANA VALENZA MANOCCHIO

OAB: 030544/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 14:20

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/11/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5008038-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO AGRAVADO: JORGE DIB ABAGE ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) AGRAVADO: WILSON ABAGE FILHO ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 02/10/2024 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/09/2024 17:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/09/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 02:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/09/2024 02:43

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/09/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 21/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5008038-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO AGRAVADO: JORGE DIB ABAGE ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) AGRAVADO: WILSON ABAGE FILHO ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES (OAB PR023009) ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO (OAB PR030544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/07/2024 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 16:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/07/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 23:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 23:20

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/06/2024 18:54

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/06/2024 18:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197, 182 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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