TRF2 - 5010755-68.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JERUSMAR JOSE FERREIRA

CPF *90.***.*98-00

Advogados

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES

OAB: 044386/MG

CPF *34.***.*22-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/02/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/09/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/09/2022 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5010755-68.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1052) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JERUSMAR JOSE FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/08/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1052

  • 26/08/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 997

  • 19/07/2022 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/05/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/05/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5010755-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JERUSMAR JOSE FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 731

  • 30/11/2021 18:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/11/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/10/2021 17:45

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2021 05:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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