28/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/06/2025 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 00:36

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 19:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 09:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/03/2025 22:56

Juntada de Petição
27/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 12:02

Juntada de Petição
17/12/2024 20:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/12/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 13:27

Intimado em Secretaria
14/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE SOUZA DE BARROS Data: 11/12/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:02

Determinada a intimação
13/09/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJDCA04
13/09/2024 08:51

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Data da sessão: 16/08/2024 14:00
30/07/2024 00:00

Intimação

5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020152-26.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU RECORRENTE: ALEXANDRE SOUZA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU Presidente
29/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2024 14:00 Sequencial: 2
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:38

Determinada a intimação
19/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 06:07

Despacho
27/01/2023 12:50

Juntada de Petição
22/08/2022 11:36

Juntada de Petição
29/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
24/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:08

Determinada a intimação
25/05/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2022 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 17:30

Conclusos para julgamento
06/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2022 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 14:41

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 10:07

Conclusos para julgamento
05/05/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2022 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022 14:48

Juntada de Petição
25/04/2022 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 15:06

Intimado em Secretaria
01/02/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 15:52

Determinada a intimação
27/01/2022 12:20

Juntada de Petição
25/01/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:40

Decisão interlocutória
18/01/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00