TRF2 - 5024120-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
21/08/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
-
14/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:55
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 20:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
-
25/01/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 61
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024120-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAILTON SALES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA TINOCO RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CRISTINA BARRETO TAVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
14/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32
-
10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024120-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAILTON SALES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA TINOCO RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CRISTINA BARRETO TAVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
18/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
05/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015716-77.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Colorepinta Industria e Servicos LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:40
Processo nº 5008285-28.2023.4.02.5001
Marlene Brasil dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 13:12
Processo nº 5037645-42.2022.4.02.5001
Luciana Souza Arruda
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:41
Processo nº 5122316-52.2023.4.02.5101
Rosana de Barros Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Romulo Licio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 22:37
Processo nº 5122316-52.2023.4.02.5101
Rosana de Barros Amorim
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Romulo Licio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 18:15