TRF2 - 5003941-89.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

KARINA DE OLIVEIRA DOS REIS NUNES

CPF *50.***.*05-43

DYHANA DE OLIVEIRA DE JESUS

CPF *82.***.*17-24

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO

OAB: 025384/ES

CPF *23.***.*39-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:34

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 22/01/2025 13:14

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 03/12/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/12/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/12/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2024 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/11/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b>

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003941-89.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DYHANA DE OLIVEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KARINA DE OLIVEIRA DOS REIS NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/11/2024 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 09/08/2024 13:05

    Retirado de pauta

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/07/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003941-89.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DYHANA DE OLIVEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KARINA DE OLIVEIRA DOS REIS NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 443

  • 11/03/2024 13:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2024 09:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 15:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 17:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 17:28

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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