TRF2 - 5008584-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008584362024402000020241122174229
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22/11/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 13:22
Despacho
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22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2024 14:49
Juntada de Certidão
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03/10/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/10/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008584-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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23/07/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/07/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/07/2024 07:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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22/07/2024 18:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2024 18:53
Decisão interlocutória
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22/07/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 20:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2024 20:28
Decisão interlocutória
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24/06/2024 18:39
Juntada de Certidão
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24/06/2024 18:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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