20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034143-57.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE AUGUSTO ANTUNES COUTINHOADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026509-97.2025.4.02.9445/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA)
30/07/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-77 processada no TRF2 com o no. 50265099720254029445/TRF (MICHEL PEREIRA DE SOUZA)
28/07/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-77
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034143-57.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JOSE AUGUSTO ANTUNES COUTINHOADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-77
27/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:00

Determinada a intimação
11/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 10:55

Juntada de Petição
10/01/2025 14:26

Juntada de Petição
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:31

Determinada a intimação
05/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50341435720204025101/TRF2
27/05/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 16:30

Determinada a intimação
12/03/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/01/2024 15:13

Conclusos para julgamento
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:22

Determinada a intimação
16/03/2023 10:38

Juntada de Petição
08/07/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 08:30

Juntada de Petição
04/07/2022 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/06/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
22/06/2022 14:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
10/06/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 17:58

Determinada a intimação
09/11/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 08:07

Juntada de Petição
15/03/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2021 12:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/01/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 19:53

Despacho
13/01/2021 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 20:41

Juntada de Petição
04/08/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/07/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 18:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2020 11:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/06/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 20:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 20:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/06/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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