TRF2 - 5005476-53.2023.4.02.5005

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ISAAC DA CRUZ VITOR

CPF *01.***.*38-27

JULIANA DA CRUZ VITOR

CPF *33.***.*50-64

Advogados

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 020364/ES

CPF *15.***.*48-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 17/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 17/03/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 14/03/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 14/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:01

    Despacho

  • 14/03/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/02/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 13/02/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 13/02/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Despacho

  • 12/02/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESJUS500

  • 12/02/2025 13:33

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 16/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 16/12/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 16/12/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 16/12/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/12/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:53

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/11/2024 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/11/2024 09:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 18/10/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 18/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 15/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 14/10/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 19/09/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/09/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/08/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 30/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/08/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005476-53.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAAC DA CRUZ VITOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB ES020364) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA DA CRUZ VITOR (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 529

  • 13/08/2024 13:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/08/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/08/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/08/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/07/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/07/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005476-53.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ISAAC DA CRUZ VITOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB ES020364) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA DA CRUZ VITOR (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 452

  • 15/03/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/03/2024 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/02/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/02/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/02/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 15:41

    Juntado(a)

  • 25/01/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/12/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2023 16:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/12/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 19:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21

  • 02/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 27/09/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC DA CRUZ VITOR <br/> Data: 14/12/2023 às 15:40. <br/> Local: Consultório - Dra. Alyne Mendonça Marques Ton - Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inác

  • 22/09/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 22/09/2023 05:12:41)

  • 22/09/2023 05:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/09/2023 04:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/09/2023 13:27

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 20/09/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 15:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 17:18

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 13/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 15:24

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)

  • 11/09/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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