TRF2 - 5027196-88.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIA GOMES MANGA

CPF *98.***.*30-58

DANIELE DO NASCIMENTO GOMES

CPF *85.***.*87-20

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010867-30.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 31, 47, 75

  • 10/09/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 18:19

    Despacho

  • 10/09/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 10/09/2024 07:40

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/08/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/07/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027196-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JULIA GOMES MANGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: DANIELE DO NASCIMENTO GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 458

  • 16/04/2024 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/12/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/11/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/10/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/10/2023 17:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIA GOMES MANGA <br/> Data: 31/10/2023 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre L

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2023 14:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2023 12:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:22

    Despacho

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2023 18:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/07/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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