16/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025 Prazo do edital: 15/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/10/2025
31/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004725-36.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE MACIEL DA COSTA NETO EDITAL Nº 510016838167 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ CONTRAJOSE MACIEL DA COSTA NETO, PROCESSO 5004725-36.2018.4.02.5104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOSE MACIEL DA COSTA NETO, CPF: *21.***.*09-07, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 76 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/07/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
30/07/2025 17:13

Intimação por Edital
30/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
30/07/2025 15:49

Expedição de Edital - intimação
30/07/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 15/04/2025 Prazo de citação/intimação: 04/06/2025
25/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004725-36.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE MACIEL DA COSTA NETO EDITAL Nº 510015528623 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ CONTRA JOSE MACIEL DA COSTA NETO, PROCESSO 50047253620184025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOSE MACIEL DA COSTA NETO, CPF: *21.***.*09-07, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 66.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 889507437218).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/02/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/02/2025 14:54

Intimação por Edital
24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
24/02/2025 13:01

Expedição de Edital - intimação
21/02/2025 21:22

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 14:11

Decisão interlocutória
29/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024
29/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004725-36.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE MACIEL DA COSTA NETO EDITAL Nº 510013775723 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ CONTRA JOSE MACIEL DA COSTA NETO, PROCESSO 50047253620184025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE MACIEL DA COSTA NETO, CPF: *21.***.*09-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2013/013129 e 2017/011012, inscrição n.º 2014/007119 e 2017/006592, para crédito a favor da exequente de R$ 4.278,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 889507437218).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/07/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/07/2024 13:17

Intimação por Edital
19/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
19/07/2024 13:04

Expedição de Edital - citação
16/07/2024 13:42

Decisão interlocutória
15/07/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
11/06/2024 17:35

Determinada a citação
11/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/05/2024 15:59

Determinada a citação
07/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 16:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
21/01/2022 17:00

Juntada de Petição
15/05/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/05/2020 11:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/04/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 19:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/03/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2019 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/08/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/08/2019 14:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/07/2019 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/05/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/05/2019 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2019 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2018 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2018 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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