TRF2 - 5015686-42.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 11:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/09/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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06/08/2025 21:20
Expedição de ofício
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18/07/2025 22:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 36
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17/07/2025 10:49
Juntada de Petição
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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25/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:06
Despacho
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10/04/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 13:22
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 17:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/10/2024 17:08
Juntado(a)
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25/10/2024 17:08
Decisão interlocutória
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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30/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015686-42.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO GASPER EXECUTADO: ARCELINO PAULO TREVISAN EXECUTADO: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE EDITAL Nº 510013447627 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50156864220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO GASPER, ARCELINO PAULO TREVISAN e ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, CPF: *06.***.*59-04, ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO GASPER, CPF: *51.***.*07-01, ARCELINO PAULO TREVISAN, CPF: *24.***.*82-01 e ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF: *19.***.*60-87, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.491.746,23 em data de 04/08/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022201132558, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/06/2024, por MARIANA BISPO FRANCA -
25/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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09/05/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 10:14
Juntada de Petição
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07/05/2024 14:44
Decisão interlocutória
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09/01/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 19:35
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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17/10/2023 20:00
Juntado(a)
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18/09/2023 18:58
Juntado(a)
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14/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 14:06
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
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18/08/2023 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/08/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 19:59
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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08/08/2023 16:19
Despacho
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07/08/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00