TRF2 - 5008288-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008288142024402000020250219105239
-
18/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:21
Recurso Especial Admitido
-
18/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008288-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RJCP EQUITY S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) ADVOGADO(A): JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ067002) AGRAVANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) ADVOGADO(A): JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ067002) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
03/10/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/10/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008288-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RJCP EQUITY S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) ADVOGADO(A): JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ067002) AGRAVANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) ADVOGADO(A): JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ067002) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
24/07/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 18:08
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 433, 421 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004236-26.2023.4.02.5006
Rafael Moura dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 18:21
Processo nº 5011414-05.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
J L a Industria e Comercio de Gelo LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004094-08.2021.4.02.5001
Jair Borgo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 14:01
Processo nº 5004236-26.2023.4.02.5006
Rafael Moura dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:33
Processo nº 5005520-46.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vergilio Cordeiro Monteiro
Advogado: Michelle Campelo Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 10:41