02/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009345-38.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009344-53.2025.4.02.9666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009343-68.2025.4.02.9666/TRF (EMANUELLY TONES MARIANO)
05/03/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:17

Determinada a intimação
25/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-27 processada no TRF2 com o no. 50093453820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-27 processada no TRF2 com o no. 50093445320254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-27 processada no TRF2 com o no. 50093436820254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-27 processada no TRF2 com o no. 50093436820254029666/TRF (EMANUELLY TONES MARIANO)
06/02/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-27
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 22:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-27
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição
15/10/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
10/09/2024 07:40

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/08/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
22/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003550-77.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EMANUELLY TONES MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: SCHEYLA TONES MARIANO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 468
03/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/04/2024 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/01/2024 08:55

Juntada de Petição
20/12/2023 16:56

Juntada de Petição
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
24/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 15:09

Conclusos para julgamento
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:41

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/06/2023 16:08

Determinada a intimação
22/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
11/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2023 15:14

Juntada de Petição
04/03/2023 14:27

Juntada de Petição
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 20:21

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 19:56

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 15:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 17:30

Determinada a intimação
30/11/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:18

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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