TRF2 - 5010069-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO

CPF *06.***.*73-89

Advogados

DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO

OAB: 180288/RJ

CPF *06.***.*73-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 13/11/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010069-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 19/08/2024 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2024 19:34

    Retirado de pauta

  • 02/08/2024 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 20:58

    Declarada suspeição por

  • 02/08/2024 17:28

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/07/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010069-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 14/02/2023 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:23

    Despacho

  • 12/12/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2022 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2022 21:12

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2022 16:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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