TRF2 - 5095272-58.2023.4.02.5101

19/08/2025 12:50

Juntada de Petição

25/02/2025 17:18

Baixa Definitiva

17/01/2025 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

15/01/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

15/01/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/12/2024 14:10

Despacho

15/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 11:33

Juntado(a)

15/10/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50952725820234025101/TRF2

26/06/2024 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

25/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2024 15:20

Juntada de Petição

25/06/2024 15:16

Juntada de Petição

19/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento

16/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024 21:52

Juntada de Petição

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024 12:36

Concedida em parte a Segurança

08/04/2024 14:47

Juntada de Petição

13/12/2023 14:52

Conclusos para julgamento

16/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/10/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 20:10

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 14/09/2023 Número de referência: 1092181

11/09/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:39

Juntada de Certidão

11/09/2023 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

11/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio