TRF2 - 5002731-36.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/04/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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14/04/2025 12:37
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 18:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002731-36.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
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13/09/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/09/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/08/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002731-36.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
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11/05/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2023 10:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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