TRF2 - 5011402-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/08/2024 11:19
Juntado(a)
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011402-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS ESNER MUSAFIR ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2023 09:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2023 09:13
Não Concedida a Medida Liminar
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25/07/2023 12:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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