15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009857-21.2021.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAEXEQUENTE: ROSANGELA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 87 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:53

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009857-21.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Decisão no evento 51, DESPADEC1. Obrigação de fazer no evento 61, OFIC1. Impugnação da parte autora nos eventos 63 e 85. Manifestação do INSS nos eventos 75, 77 e 78. Ante a divergência em relação à RMI, encaminhem-se os autos ao contador judicial para apuração da RMI, devendo verificar se a RMI implementada se encontra correta, devendo apresentar cálculos nesse sentido. Ressalto que, somente após a definição da RMI, observado o contraditório, é que se poderá haver apuração de eventuais diferenças devidas. Diante da remessa dos autos para a Contadoria Judicial, e atento ao art. 54, VIII, da Consolidação de Normas da DIRFO, que concede o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a elaboração do cálculo ao setor contábil, determino a suspensão do feito até a data final dos 90 (noventa) dias. Retornando os autos, com parecer técnico, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:30

Determinada a intimação
23/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009857-21.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOEXEQUENTE: ROSANGELA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 12/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 12/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 75 - 18/02/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição
17/05/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 08:36

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 22:42

Juntada de Petição
10/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:19

Determinada a intimação
10/02/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:29

Alterado o assunto processual
02/12/2024 14:11

Juntada de Petição
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/10/2024 11:20

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:59

Determinada a intimação
09/09/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
09/09/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
08/08/2024 02:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50098572120214025120/TRF2
04/07/2022 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
30/06/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2022 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2022 16:00

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 16:06

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 14:56

Conclusos para julgamento
14/04/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:26

Decisão interlocutória
08/03/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 09:50

Juntada de Petição
11/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:18

Determinada a intimação
03/12/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2021 14:49

Determinada a citação
08/09/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 619,26 em 07/09/2021 Número de referência: 844160
02/09/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:46

Determinada a intimação
10/08/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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