TRF2 - 5070215-38.2023.4.02.5101

16/07/2025 09:50

Baixa Definitiva

16/07/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento

05/05/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011824-85.2025.4.02.9445/TRF (SEROBRITA MINERACAO LTDA)

11/03/2025 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-39 processada no TRF2 com o no. 50118248520254029445/TRF (SEROBRITA MINERACAO LTDA)

07/03/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-39

06/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-39

19/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 16:54

Determinada a intimação

07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 06:54

Determinada a intimação

08/11/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 08:04

Despacho

06/10/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024 08:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

03/10/2024 19:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50702153820234025101/TRF2

02/07/2024 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/06/2024 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:38

Concedida a Segurança

03/02/2024 07:48

Conclusos para julgamento

02/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024 16:56

Juntada de Petição

22/01/2024 14:06

Juntada de Petição

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/12/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência

15/07/2023 17:16

Conclusos para julgamento

14/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 17:50

Concedida a Medida Liminar

06/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 56,40 em 06/07/2023 Número de referência: 1065050

05/07/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 29/06/2023 Número de referência: 1063402

26/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 19:20

Determinada a intimação

26/06/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 08:15

Juntada de Certidão

23/06/2023 15:17

Distribuído por sorteio