TRF2 - 5008169-07.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
-
02/09/2025 15:08
Juntada de Petição
-
26/08/2025 07:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/08/2025 15:33
Juntada de Petição
-
25/08/2025 13:55
Determinada a intimação
-
24/08/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
05/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:57
Determinada a intimação
-
04/08/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 17:14
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008169-07.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: ARLINDO ALVES NOGUEIRAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) DESPACHO/DECISÃO Diante do ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pela parte autora.
Intime-se a parte para comprovar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não apresentado o comprovante de depósito, defiro a consulta via SISBAJUD, determinando, desde logo, a indisponibilidade de ativos até o limite do crédito, conforme art. 854 do CPC, nos termos a seguir: Executados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Valor da dívida: R$ 959,04 (novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), atualizado em 05/2025.
Havendo retenção de valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva de valor, autorizo, desde já, o seu imediato cancelamento (art. 854,§ 1º, do CPC).
Entendo como valor irrisório a quantia correspondente à soma de todos os valores bloqueados até 10% (dez po cento) do valor integral da dívida, desde que inferior a R$ 100,00 (cem reais), não se afigurando razoável mover a máquina do Poder Judiciário, o que implica custos elevadíssimos ao Erário, para trazer benefícios tão insignificantes ao credor. É o que se depreende dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Sendo positivo o resultado, e não configurando quaisquer das hipóteses acima, intime-se a(s) parte(s) executada(s) para comprovar(em) eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do art. 854, §3º, I e II, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo rejeitada ou não havendo a manifestação da(s) parte(s) executada(s) no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a conta à disposição deste juízo (art. 854, § 5º, do CPC), servindo aquela intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no art. 841 do CPC.
Destaco, ainda, que, com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 847, do mesmo diploma legal, independente de nova intimação. -
18/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:04
Determinada a intimação
-
18/06/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008169-07.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 88 - 15/04/2025 - Despacho -
16/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 15:23
Despacho
-
14/04/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/12/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 17:04
Expedição de Alvará
-
21/11/2024 15:24
Decisão interlocutória
-
19/11/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
23/10/2024 15:12
Juntada de Petição
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
02/10/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:32
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 12:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
18/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
17/09/2024 06:47
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/09/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/08/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
30/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008169-07.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARLINDO ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 222
-
10/07/2024 18:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008169-07.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ARLINDO ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446
-
21/05/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/05/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
20/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:49
Despacho
-
15/03/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2024 13:15
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG151204 - BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA)
-
29/01/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 12:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2024 16:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/01/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 14:50
Determinada a citação
-
09/01/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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